A Câmara de Campinas vai ouvir testemunhas e analisar vídeos da sessão de segunda-feira (8) após a vereadora Paolla Miguel (PT) ser alvo de injúria racial.
A parlamentar negra foi alvo de um grito "preta lixo", durante discurso sobre o Conselho e Fundo de Valorização da Comunidade Negra.
O objetivo do Legislativo é tentar identificar quem fez a injúria racial contra Paolla. Segundo os vereadores, o grito partiu de uma das pessoas de um grupo que foi à sessão para se manifestar contra a obrigatoriedade do passaporte vacinal em Campinas.
A vereadora contou que não ouviu com nitidez a ofensa racial durante a sessão, abafada por outros gritos que partiram da plateia. "Eu ouvi muito o final 'lixo', mas não ouvi a primeira parte. Vou ver o vídeo na íntegra para poder fazer o boletim de ocorrência", disse.
Após a injúria racista, outros vereadores denunciaram a fala na tribuna. "Alguém na plateia disse uma besteira e a gente está gravando a sessão. Quem falou, vai pagar. Três vereadores já me procuraram para falar do racismo", afirmou presidente do Legislativo Municipal, Zé Carlos (PSB), após pedir o tempo a Paolla.
"Aqui é a casa do povo, temos que ter respeito. Mas, infelizmente, vêm algumas pessoas que tumultuam o ambiente e acontece o que aconteceu hoje. A Câmara Municipal vai até o fim, até as últimas consequências, para ver quem proferiu essas injúrias para que a gente tome providências", disse ele.
O episódio fez com que a sessão da Câmara fosse suspensa por 15 minutos. A GM (Guarda Municipal) precisou ainda ser acionada.
A injúria racial ocorre quando se ofende alguém com base em sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência, e é crime previsto no parágrafo 3º do artigo 140 do código penal.
VEREADORES
O vereador Gustavo Petta (PCdoB) se manifestou sobre o caso durante a sessão. "Estamos ouvindo aqui manifestações racistas. Racismo é crime. Quero a requisição dos vídeos e de captação do som. A pessoa vai pra cadeia", disse.
Ele afirmou que ouviu claramente o grito de "preta lixo". "Algo que caracteriza claramente o rascismo, tipificado como crime no nosso país. Imediatamente após a oportunidade de usar a trinuna fiz a denúncia",
Logo após as falas, Paolla voltou a discursar. "É mais do que necessário que a gente tenha uma cidade antirracista, que combata, inclusive, as expressões que estão sendo citadas no plenário, porque as pessoas acham que isso não é racismo. Campinas foi uma das últimas a abolir a escravatura", encerrou.
GRUPO DE MANIFESTANTES
Um grupo com bandeiras do Brasil e de Israel e roupas verdes e amarelas marcou presença no plenário desde o início da sessão. Os manifestantes demonstraram apoio a uma proposta feita pelo vereador Nelson Hossri que pede a proibição da exigência do comprovante de vacinação contra a Covid-19 na cidade.
O PL (Projeto de Lei) não seria votado nesta segunda, mas a mobilização aconteceu por conta do requerimento de urgência de Hossri para que a discussão acontecesse hoje. O pedido não recebeu apoio suficiente dos vereadores. Das 11 assinaturas necessárias, apenas sete foram registradas.
Atualmente, a Prefeitura de Campinas exige comprovante de vacina em shows, estádios e baldas. Já cinemas, teatros, missas e cultos têm a libedade de decidir se querem ou não exigir o passaporte.