A Prefeitura de Campinas divulgou nesta terça-feira (7) um balanço sobre o valor já arrecadado até agora com a edição de 2021 do Refis. O prazo para os contribuintes aderirem ao programa terminou na última sexta-feira (3).
Até agora, edição já gerou cofres públicos mais de R$ 136,7 milhões. Deste total, R$ 124,8 milhões são de pagamentos à vista e R$ 11,9 milhões de quem pagou as primeiras parcelas de quem optou por parcelar a dívida. A expectativa da Prefeitura, quando o programa foi lançado, era de arrecadar R$ 130 milhões.
O PROGRAMA
O Refis 2021 teve início em setembro e terminou no último dia 3 de dezembro. Durante o programa, foram oferecidos descontos de até 100% em juros e multas para pagamento de dívidas tributárias (IPTU, ISS, e Taxas) e não tributárias (multas da vigilância sanitária, Procon e Cofit).
Em pouco mais de dois meses, segundo a Prefeitura, foram firmados 16.145 acordos de parcelamento e geradas 73.651 guias para pagamento à vista . Segundo a Administração, ainda serão atendidas mais de 4,4 mil pessoas que fizeram agendamento até o dia 3, e serão atendidas até 7 de fevereiro.
A lei municipal que criou o Refis já previa agendamentos futuros.
SUPERANDO EXPECTATIVA
"O Refis deste ano foi um sucesso. Não só pelo valor arrecadado até o momento, mas principalmente pelo total de contribuintes que nos procuraram para quitar seus débitos e ficar em dia com a Prefeitura, objetivo principal do nosso programa", disse o secretário de Finanças, Aurílio Caiado.
Caiado explicou, ainda, que como foi anunciado no lançamento do programa, o Refis concedeu descontos maiores para quem não conseguiu pagar seus impostos durante a pandemia. "Para quem tinha débitos a partir de 2020, os descontos em juros e multas chegou a 100%, ou seja, um percentual muito atrativo para o contribuinte", explicou.
O Refis 2021 foi uma ação do Paes (Programa de Ativação Econômica e Social), que prevê mais de R$ 4 bilhões em investimentos e a geração de mais de 20 mil empregos.
ATENDIMENTO DIGITAL
Outra novidade do Refis 2021 foi a adesão totalmente digital para pessoas físicas. Apenas as empresas ou pessoas com situações específicas tiveram que agendar atendimento presencial.
Dados da Secretaria de Finanças apontam que o site do Refis teve mais de 66,8 mil acessos, a maioria em outubro (23.180) e em novembro (31.256). Os tutoriais e o link "como fazer meu credenciamento" foram os serviços mais acessados.
"Sem dúvidas, a possibilidade de fazer a negociação toda pela internet, sem sair de casa, facilitou muito a adesão dos contribuintes ao programa", disse o diretor de Cobrança e Controle de Arrecadação, Alessandro Domingues.