Após recomendação do MP (Ministério Público), a Rede Mário Gatti, em Campinas, desclassificou a vencedora do chamamento público para fornecer profissionais de saúde para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Campo Grande.
Com a decisão, que foi publicada no DOM (Diário Oficial do Município) desta terça-feira (14), a entidade que ofereceu o segundo menor preço na licitação foi habilitada pela Prefeitura para realizar a contratação de médicos e profissionais para a UPA.
Vencedor do processo, o Isac (Instituto de Saúde e Cidadania) deu lugar à Associação Beneficente Cisne, que ofereceu R$ 1.173.789,90 mensais para um contrato de dois anos e um deságio de 14,63% em relação ao valor total previsto no edital.
A Rede Mário Gatti esclareceu que eventuais recursos podem ser feitos em um prazo de cinco dias a partir da publicação no Diário Oficial e comentou que "a anuência à recomendação do MP coincide com o procedimento adotado pela autarquia".
"Nenhum contrato é firmado antes da apuração da idoneidade da entidade que for habilitada no processo e da legalidade dos atos", alega o comunicado da rede de saúde.
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O Instituto de Saúde e Cidadania foi procurado para comentar a desclassificação e responder se entraria com recurso, mas a reportagem do acidade on Campinas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. Quando isso ocorrer, esse texto será atualizado.
FALTA DE PROFISSIONAIS
De acordo com a Rede Mário Gatti, a entidade vencedora da licitação será responsável somente pela contratação de médicos e profissionais da saúde na UPA Campo Grande. A gestão da unidade permanecerá sob responsabilidade da Rede Mário Gatti.
O comunicado também reconhece não ter conseguido suprir a falta de funcionários na UPA. "Mesmo com todos os esforços efetuados, não houve êxito, diante das características do serviço e a dificuldade de fixação de profissionais", diz o texto.
A posição também esclarece que a entidade vencedora do chamamento público "terá que garantir quadros para o atendimento total da demanda de pacientes (média diária de 450) e desenvolver atividades educacionais de preceptoria junto a programas de residência, pós-graduação e graduação conveniados com a Rede Mário Gatti".
Além disso, a contratada também desenvolverá atividades de ensino e pesquisa para a formação e qualificação de profissionais para atuação junto ao SUS (Sistema Único de Saúde).