UPA Campo Grande, em Campinas.
Divulgação/Prefeitura
UPA Campo Grande, em Campinas.


Uma liminar concedida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, Wagner Roby Gídaro, suspendeu a validade do contrato da Associação Beneficente Cisne com a Rede Mário Gatti. Há a possibilidade de recurso. A decisão é do dia 14 de janeiro. 

A medida ocorre exatamente um mês após a OS (organização social) ser declarada vencedora do chamamento público feita para o fornecimento do serviço de contratação de profissionais para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Campo Grande. 

Na ocasião, a Prefeitura de Campinas publicou a habilitação da associação no DOM (Diário Oficial do Município), logo após a recomendação do MP (Ministério Público) para que a vencedora da licitação fosse desclassificada por suspeitas de irregularidades. 

Retirado do processo mesmo após oferecer a melhor proposta, o Isac (Instituto de Saúde e Cidadania) ajuizou a ação questionando a Associação Beneficente Cisne, que também foi condenada em primeira instância a não firmar contratos com o Executivo. 

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Além de pedir a suspensão do contrato da Cisne com a Rede Mário Gatti, em Campinas, o Isac também solicitou a suspensão dos efeitos da decisão que declarou sua inabilitação do certame. O juiz, no entanto, deferiu parcialmente a tutela cautelar. 

"Com relação à desqualificação da autora, não estão presentes os requisitos legais para o deferimento da medida in limine, visto que a Administração muito bem fundamentou o não acolhimento e demonstrou, por motivação suficiente, as razões que lastrearam a negativa de classificação da licitante", diz um trecho da decisão.  

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O QUE DIZ A PREFEITURA 

A Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência de Hospitalar foi procurada e confirmou em nota que "a medida liminar foi obtida através de ação ajuizada pela primeira colocada no chamamento público". 


O comunicado enviado pela assessoria de imprensa diz também que a rede "aguarda o recebimento da intimação para apresentar manifestação nos autos". 

O QUE DIZEM AS ENTIDADES 

Também questionadas pela reportagem, as duas entidades envolvidas no caso não enviaram resposta. Quando isso ocorrer, esse texto será atualizado.

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