Dez dias após conceder liminar suspendendo o contrato da Associação Beneficente Cisne com a Rede Mário Gatti, em Campinas, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, Wagner Roby Gídaro, revogou na tarde desta segunda-feira (24) a medida cautelar.
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Com isso, o serviço prestado pela entidade na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Campo Grande foi mantido. Em dezembro, a OS (organização social) foi declarada vencedora da licitação feita para o fornecimento do serviço de contratação de profissionais de saúde.
"Ficam prejudicados os fundamentos expostos anteriormente, pois, de fato, em razão do contrato já estar em andamento e considerando a relevância dos serviços, prejudicial será a suspensão nesse momento", justificou o magistrado em um trecho da decisão.
No texto sobre a medida, Gídaro afirma ter recebido da Rede Mário Gatti as informações de que o contrato entre as partes "já havia sido firmado em 30 de dezembro de 2021" e que "os serviços, com alocação de pessoas teve início antes da propositura da demanda".
O juiz justificou não ter esses detalhes quando concedeu a liminar. "Isso, de fato, não foi informado na inicial. Aliás, essa omissão beira a litigância de má fé e ofende literalmente o princípio da lealdade processual. Só esse motivo já seria suficiente para a revogação", disse.
ENTENDA O CASO
Após a recomendação do MP (Ministério Público) para que o Isac (Instituto de Saúde e Cidadania), vencedor do chamamento público, fosse desclassificado por suspeitas de irregularidades, o Executivo habilitou a Associação Beneficiente Cisne para o serviço em 14 de dezembro.
Um mês após a divulgação que oficializou a segunda colocada no processo como prestadora do serviço, porém, o Isac ajuizou a ação questionando a declaração da Cisne como vencedora, alegando que a organização social também teria sido condenada por irregularidades.
Na ação ajuizada na semana passada, além de pedir a suspensão do contrato da Cisne com a Rede Mário Gatti, o Isac também solicitou a suspensão dos efeitos da decisão que declarou sua inabilitação do certame. Sobre isso, no entanto, o juiz deferiu parcialmente a tutela cautelar.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Na nota em que informa a revogação da liminar, a Rede Mário Gatti de Campinas detalhou o trabalho da OS Cisne.
"A entidade é responsável somente pela contratação dos médicos e demais profissionais de saúde para a UPA Campo Grande, além de desenvolver atividades educacionais de preceptoria junto a programas de residência, pós-graduação e graduação conveniados com a Rede e desenvolver atividades de ensino e pesquisa para a formação e qualificação de profissionais para atuação junto ao SUS (Sistema Único de Saúde)", alega um trecho.
O QUE DIZEM AS ENTIDADES
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Questionadas pela reportagem, as duas entidades envolvidas no caso não enviaram resposta. Quando isso ocorrer, esse texto será atualizado.