Cidade de Itatiba (Foto: Prefeitura de Itatiba)
Cidade de Itatiba (Foto: Prefeitura de Itatiba)


Uma clínica clandestina que acolhia 24 meninas em regime de internação compulsória em Itatiba, na RMC (Região Metropolitana de Campinas), foi fechada por determinação da Justiça. A decisão foi informada pelo MP (Ministério Púbico) nesta quinta-feira (24). O nome da clinica e sua localizada não foram divulgados.

A ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Itatiba indicou diversas irregularidades na clínica, que funcionava sem alvará.

O órgão informou que havia no local uma criança e adolescentes que tinham sofrido práticas de contenção forçada, com emprego de violência física. Imobilizadas, elas eram obrigadas a tomarem medicação desconhecida que causava letargia.

Ainda segundo o MP elas permaneciam amarradas em macas por horas consecutivas, com privação do consumo de água e alimentos, sendo impedidas de usar o banheiro.

Além disso, durante inspeção acompanhada por profissionais do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial do MP, foram identificados outros problemas, como a impossibilidade de manutenção de menores de idade em equipamento análogo a comunidade terapêutica, mas que prestava serviços de saúde sem contar com a presença de médico e de equipe de enfermagem 24 horas.

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MAIS PEDIDOS

Outros pedidos feitos pelo MPSP e acolhidos pela Justiça dizem respeito à remoção, avaliação médica e ao encaminhamento das meninas às famílias ou município de origem. Foi deferido também pedido de busca e apreensão de documentos, indisponibilidade de bens dos responsáveis para garantia de pagamento de danos materiais e morais em favor das internas, além do dano moral coletivo.

A promotora Ana Carolina Martins, autora da ação, constatou também impossibilidade de acesso à educação, comunicação externa vigiada, racionamento de alimentação e manutenção da internação por prazo prolongado, configurando violação de direitos humanos.

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