Vai ter Carnaval ou não? Com o ponto facultativo mantido, mas as festividades suspensas, essa é a pergunta que muitos moradores de Campinas estão se fazendo. Neste ano, o período de Carnaval será entre os dias 25 de fevereiro e dia 1º de março, começando no sábado e se encerrando na terça-feira (1º).
Para esclarecer as dúvidas, o acidade on Campinas questionou a Prefeitura e separou as respostas com as principais questões sobre as regras durante o período, para a população se programar.
O QUE NÃO PODE?
Segundo a Prefeitura, estão proibidos todos os eventos que se caracterizam como manifestação de Carnaval e festas carnavalescas , tanto públicos quanto privados, como, por exemplo, bailes, festas pré-carnavalescas, festas em clubes, entre outros.
Campinas anunciou a suspensão do Carnaval oficial em novembro do ano passado. Já a proibição de eventos particulares foi anunciada no início deste ano.
PODE BALADAS, SHOWS E BARES?
A restrição, de acordo com a Administração, é específica para eventos organizados como manifestação de Carnaval.
Portanto bares, restaurantes, casas de shows e outros estabelecimentos de entretenimento deste tipo estão autorizados a funcionar nos dias de Carnaval , mantendo a rotina e respeitando as atividades previstas no alvará de funcionamento.
Ainda segundo a Prefeitura, os locais devem obedecer ao horário de funcionamento autorizado em alvará e ao limite de público previsto pelo decreto em vigor sendo 70% da capacidade do estabelecimento para eventos com público sentado e 50% para eventos com público em pé.
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Denúncias de perturbação do sossego em estabelecimentos comerciais serão fiscalizadas pela secretaria de Planejamento e Urbanismo.
"A Guarda Municipal vai acompanhar outras ocorrências deste tipo, fazendo contato tanto com a pessoa que denunciou o som alto tanto quanto o responsável pela residência que está gerando o volume além do permitido. As partes envolvidas serão encaminhadas ao distrito policial", explicou a Prefeitura.
FISCALIZAÇÃO E MULTAS
Em Campinas, a fiscalização sobre o cumprimento das regras será formada por uma força-tarefa que envolve a Secretaria de Planejamento e Urbanismo (que vai verificar permissões de alvará), Setec (fiscalização de ambulantes), Guarda Municipal e Polícia Militar (que acompanham e apoiam as ações para garantir a ordem e garantir a segurança de tantos dos agentes públicos da população), além Emdec, que fará organização do trânsito.
Em caso de descumprimento das medidas, o responsável pelo estabelecimento será notificado a encerrar imediatamente as atividades. No caso de descumprimento, haverá uma multa de R$ 4.208,40 (1.000 Unidades Fiscais de Campinas UFICs).
A Guarda Municipal também vai fazer patrulhamento para coibir pancadões, reuniões em postos de combustíveis e em adegas. Caso constatada esta atividade, a GM fará a dispersão e, no caso de veículo com som alto, caberá as punições de multa e recolha do carro ao pátio da Emdec.
PONTO FACULTATIVO
Ao contrário do ano passado, Campinas vai ter pontos facultativos para as repartições e órgãos públicos durante os dias de Carnaval deste ano.
O expediente normal nas repartições públicas será encerrado na sexta, 25 de fevereiro, às 18h, e retomado na Quarta-Feira de Cinzas, dia 2 de março, às 14h.