A prefeitura de Campinas, cidade do interior de São Paulo, sediará a audiência pública para concessão da bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacia PCJ) que acontece no dia 29 de janeiro, às 14h. Na sessão, será apresentado e debatido o projeto de concessão de Drenagem e Segurança Hídrica: Barragens.
Segundo o governo do Estado, a concessão faz parte de um pacote de cerca de R$ 25 bilhões de investimento e tem como foco a ampliação do sistema de captação e distribuição de água da Bacia PCJ.
O projeto inclui ainda a operação e a manutenção das barragens de Pedreira e Duas Pontes, além da UTR (Unidade de Tratamento de Rio) Camanducaia.
Segundo o Governo, o aporte total previsto para os 30 anos de concessão é de R$ 1,9 bilhão, montante destinado à execução de obras, implantação de sistemas e melhorias na infraestrutura necessárias para fortalecer a segurança hídrica da região.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a segurança hídrica por meio do uso mais eficiente das fontes de água, aumentando a oferta para abastecimento da população e para o crescimento das atividades econômicas.
Sequência de audiências
A primeira audiência será essa realizada em Campinas (SP), no dia 29 de janeiro.
A segunda audiência será em formato online, no dia 2 de fevereiro, às 10h.
Os interessados em participar podem se inscrever previamente clicando aqui. Para a audiência em Campinas, a Secretaria de Parcerias em Investimentos recebe inscrições até 28 de janeiro, já passa a sessão online, do dia 2 de fevereiro, as inscrições serão aceitas até o dia 30 de janeiro.
Área de abrangência
De acordo com o Governo, o projeto atende uma região composta por 21 municípios, que devem ser impactados de forma direta ou indireta pelas obras e sistemas previstos. Estão incluídas as cidades de Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Campinas, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Itatiba, Jaguariúna, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
Consulta pública
O projeto permanece em consulta pública até 10 de fevereiro, período no qual a população e demais interessados podem encaminhar sugestões com o objetivo de aprimorar a proposta antes da divulgação do edital de concessão.
As contribuições devem ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected], por meio do formulário padrão disponível na página do projeto no site da SPI. Apenas as manifestações com todos os campos obrigatórios preenchidos serão analisadas.