A Prefeitura de Campinas publicou uma edição extra do Diário Oficial neste sábado (4) com o decreto que dita as regras do funcionamento das atividades essenciais durante o período em que o município estiver na fase vermelha do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena.
Ontem, o Estado reclassificou a região de Campinas à fase mais severa da flexibilização e as 42 cidades que compõem o grupo terão que retroceder a flexibilização já na próxima segunda-feira (6) fechando as atividades do comércio e serviços que têm atendimento direto com cliente.
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Campinas já está com o comércio fechado desde o dia 22 de junho por decisão municipal devido a alta dos casos na cidade e também pela forte demanda dos leitos de UTI Unidade de Terapia Intensiva) para tratar a covid-19. Ontem, a taxa de ocupação dos leitos de UTI em Campinas estava em 87,7%
A região foi reclassificada na fase vermelha porque atingiu os 80,6% de ocupação na rede de saúde na noite de quinta-feira. Taxas acima de 80% levam as regiões paulistas automaticamente para a fase vermelha.
Segundo a Prefeitura são consideradas atividades essenciais e que poderão funcionar na Fase Vermelha:
- Assistência à saúde, incluindo serviços médicos, hospitalares e de óticas
- Serviços de segurança privada
- Transporte de passageiros por táxi ou aplicativo
- Serviços de alimentação, como restaurantes, bares e congêneres, por entrega (delivery) ou retirada (drive thru)
- Padarias, supermercados, atacadistas e comércios que vendam gêneros alimentícios e produtos de limpeza
- Farmácias
- Serviços bancários, incluindo casas lotéricas
- Indústrias e fábricas, com a capacidade máxima de 30% nos refeitórios
- Hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem
- Lavanderias e serviços de limpeza
- Entregas em geral
- Transportadoras, postos de combustíveis e derivados, armazéns, oficinas de veículos automotores, borracharias e serviços congêneres
- Construção civil com contratos para obras essenciais em vigor com a administração pública
- Veterinárias e pet
- Manutenção predial, elétrica ou hidráulica
- Lojas de materiais de construção
- Comércio de insumos para oficinas mecânicas
- Comércio de bens e serviços automotivos
- Abastecimento e logística de agropecuária e a agroindústria
- Serviços de entrega (delivery) ou retirada (drive thru) em geral
- Assistência técnica de eletroeletrônicos
- Atividades internas em comércios, escritórios e prestadores de serviço, sem atendimento a clientes
- Hospitais privados continuam proibidos de realizar cirurgias eletivas, até nova decisão e os serviços da Administração pública.
- Os templos religiosos poderão permanecer abertos, com 20% da capacidade. Mas maiores de 60 anos e pessoas com doenças prévias, não devem ir. A recomendação é de que os cultos sejam virtuais.
Para quem descumprir as medidas, seja o de abrir ou não seguir as regras sanitárias, haverá multa de 400 UFICs, o que equivale a R$ 1.446,44. Em caso de reincidência, a multa dobra, e na terceira autuação o estabelecimento é fechado enquanto durar a quarentena.
Para a Fase Laranja
O prefeito Jonas Donizette avisou que foi permitido, pelo Estado que o comércio de rua e de shoppings poderão funcionar durante seis horas, em quatro dias da semana, de quarta-feira a sábado, para as cidades que estiverem na Fase Laranja.
Em Campinas
, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, Alexandra Caprioli, disse que tem conversado com os comerciantes que atuam em lojas de rua e de shopping, para definir os horários do comércio, quando for novamente permitido. Os lojistas do comércio de rua demonstraram interesse em abrir, das 10h às 16h, e os de shopping, das 14h às 20h.