Após o caso da criança encontrada acorrentada a um barril em Campinas e que gerou comoção nacional no final do mês passado, a Prefeitura da cidade anunciou hoje (18) que fará um pente-fino em ao menos 100 casos graves e urgentes suspeitos de violência infantil no município.
Segundo a Administração, o plano de ação já foi iniciado e também haverá uma recapacitação em entidades parceiras do município. De acordo com a secretaria de Assistência Social, a pandemia de covid-19 aumentou a possibilidade de violência doméstica em Campinas o que gera preocupação.
"As famílias já com conflito de existência, com violência, ficaram mais dentro de casa, sem poder acessar escola, lazer, outros espaços. Isso intensificou a possibilidade de violência", disse a coordenadora de Proteção Social, Maria Angélica Batista.
Sobre os casos graves - chamados de alta complexidade - a Prefeitura disse que a análise será completa, incluindo um novo relatório, troca de informações com a rede de proteção e atendimento com visita familiar.
"É uma reanálise completa, não é algo só burocrático", disse a secretária de Assistência Social, Vandecleya Moro. Ela afirmou ainda que o atendimento de média complexidade atinge cerca de 2 mil famílias mensalmente. Os casos urgentes correspondem a cerca de 5% - o que corresponde a 100 casos por mês.
INVESTIGAÇÃO
O prefeito Dário Saadi (Republicanos) disse também durante transmissão pelas redes sociais que a investigação do caso do menino acorrentado a um barril continua sendo feita pela Secretaria de Justiça, e que não há prazo para a conclusão. O chefe do Executivo disse também que não teve acesso aos relatórios, mas que o menino está bem.
"Não podemos falar por questões legais. Mas está sendo investigado pela Prefeitura, Polícia Civil e Ministério Público, além da Câmara ter uma comissão também sobre o caso", disse. O prefeito afirmou que desde o ocorrido a Administração tem estudado o número de Conselhos Tutelares e conselheiros.
Dados do próprio órgão mostram que a atuação do Conselho na região do menino torturado e publicado pelo ACidade ON na semana passada caiu 64% em 2020.
De uma forma geral, os atendimentos no município também sofreram queda de 55,9% em 2020, 2019 e 2018. Dois dias após o resgate do menino, o Conselho admitiu que acompanhava a família, mas negou ter ciência de violência sofrida por ele em casa, no Jardim Itatiaia.
O MP E TJ
O MP disse que o menino continua em um abrigo em Campinas e que "que as avaliações técnicas ainda estão no início e é muito cedo para saber se ele irá para adoção". O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo informou que o "processo tramita sob segredo de Justiça por envolver menor" e iria verificar se poderia fornecer alguma informação.
O CASO
No dia 30 de janeiro, equipes da polícia militar foram acionadas por vizinhos que denunciaram a situação em que o garoto de 11 anos vivia. Ele foi encontrado nu, acorrentado nos pés e nas mãos, dentro de um barril na parte externa da casa onde vivia com a família.
O menino relatou à equipe que estava com fome e que tinha sido preso porque pegou comida da casa sem pedir autorização aos pais. Ele seria alimentado com cascas de fruta e fubá cru e estava em um quadro severo de desnutrição, pesando 27 kg. O ideal para sua idade e 35 kg.
O casal, um auxiliar de serviços gerais de 31 anos, sua mulher, uma faxineira, de 39, e a filha dela, uma vendedora de 22 anos, foram presos em flagrante por tortura e omissão. O trio está preso em penitenciárias de Tremembé, conhecidas por acolher sentenciados de crimes com repercussão nacional, como Suzane von Richthofen.
No dia 12 de fevereiro, a Justiça acolheu denúncia do MP por tortura e também abandono intelectual. Isso porque o pai não matriculou nem manteve o filho na escola durante o ano de 2020. A polícia desconfia que, desta vez, ele ficou um mês preso ao barril.
Após o resgate, o menino ficou internado por quatro dias em hospitais de Campinas para ganhar peso e depois foi encaminhado para um abrigo. O caso segue em segredo de Justiça.