Os vereadores de Campinas votam nesta quinta-feira (11) o PL (Projeto de Lei) que autoriza a cidade a aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas contra a covid-19 . O PL foi encaminhado pelo prefeito Dário Saadi (Republicanos) ao legislativo na terça-feira (9).
A instituição do consórcio é uma iniciativa da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) - cujo qual presidente é o ex-prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB). A conta com a manifestação de interesse de mais de 1,7 mil municípios do país, o que abrange 125 milhões de brasileiros, ou seja, cerca de 60% da população.
O coletivo, chamado de Conectar, pretende a partir do dia 22 de março fazer negociações de forma independente do Ministério da Saúde. O objetivo é aumentar a oferta de vacinas contra a covid no país e acelerar a vacinação. Caso a pasta federal opte por ceder a verba, as vacinas adquiridas serão incluídas no PNI (Programa Nacional de Imunização).
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Se o valor vier das secretarias municipais de Saúde, cada município receberá a cota proporcional ao total investido na compra dos imunizantes. Até o momento, 2.172 cidades aderiram ao coletivo, sendo 25 capitais, representando cerca de 142 milhões de pessoas. As cidades têm agora até o dia 19 de março para aprovar a participação nas câmaras municipais. Na RMC, são 17 cidades que já aderiram ao coletivo (leia mais abaixo).
A votação do texto acontece em duas sessões, a partir das 9h, e é transmitida pela TV Câmara e pelos canais do legislativo.
O PROJETO
Na apresentação do PL, o prefeito destacou a urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, "não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social".
"Campinas foi uma das primeiras cidades a demonstrar interesse em participar do consórcio. O termo de adesão foi encaminhado à FNP na última sexta-feira, dia 5, e agora o PL segue para apreciação dos vereadores. Aprovado, temos a autorização para participar da compra coletiva", disse Saadi.
Os recursos necessários para a compra desses itens podem vir de diversas fontes, entre elas recursos municipais, repasses de verbas federais, inclusive decorrentes de emendas parlamentares e doações advindas de fontes nacionais e internacionais.
REGIÃO
Na RMC (Região Metropolitana de Campinas), 17 cidades aderiram até o momento ao consórcio, segundo balanço atualizado da FNP. São elas: Americana, Artur Nogueira, Campinas, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, itatiba, Jaguariúna, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d'Oeste, Santo Antônio de Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.
Entre as cidades que não aderiram até o momento, estão: Engenheiro Coelho, Monte Mor, Morungaba. Segundo a FNP, as cidades poderão se inscrever futuramente caso queiram e aprovem o projeto no Legislativo municipal até o dia 19 de março.