A Prefeitura de Campinas
publicou nesta sexta-feira (30) o decreto municipal autorizando a ampliação no horário de funcionamento e de capacidade de público nos estabelecimentos comerciais da cidade
. As flexibilizações seguem as novas regras do Plano SP,
anunciadas na última quarta-feira (28)
pelo governador João Doria (PSDB).
O texto está disponível na versão de hoje do Diário Oficial. Ainda neste edição, foi publicado o decreto que disciplina a retomada das atividades escolares presenciais a partir de segunda (leia mais abaixo.
O QUE MUDA
A partir de domingo (1º ), todas as atividades econômicas, incluindo restaurantes, academias e comércios, poderão funcionar até a meia-noite, e não mais até às 23h , como era permitido até então.
A capacidade de clientes também passa de 60% para 80% . O toque de recolher ficou mantido por regra municipal, e será feito da 0h01 às 4h59. Eventos que gerem aglomerações casas noturnas, shows de médio e grande porte, competições esportivas com público, etc. continuam proibidos.
As regras anunciadas no decreto municipal serão válidas até o dia 16 de agosto. A partir do dia 17, segundo o governo estadual, todas as limitações de horário e capacidade de público serão retiradas.
REGRAS:
Segundo o decreto municipal, o acesso de clientes poderá ser feito até às 23h e o encerramento às 0h. As atividades em parques, clubes, academias e áreas comuns de condomínio são autorizadas somente em práticas individualizadas.
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Ainda, segundo o texto, não estão autorizadas atividades coletivas em nenhum segmento que não garanta o distanciamento de 1,5m entre os participantes.
As atividades religiosas e culturais em cinemas, teatros e salas de espetáculo são permitidas com público sentado, controle de acesso e distanciamento de 1,5m.
O horário permitido para entrega deve seguir o horário regular do estabelecimento e retirada (drive thru) poderá ser feito até meia-noite. A comercialização de bebidas alcóolicas também poderá ser feita somente até meia-noite.
ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAR SEGUNDO O DECRETO:
- comércios e serviços, inclusive galerias e estabelecimentos congêneres;
- shopping centers;
- atividades religiosas presenciais;
- restaurantes e similares, exceto bares, com atendimento do público sentado e controle de acesso;
- salões de beleza, barbearias, clínicas de estética e congêneres;
- atividades culturais, tais como museus, galerias, centros culturais, bibliotecas, cinemas, teatros e salas de espetáculos, e a realização de eventos culturais e sociais;
- parques públicos;
- clubes sociais;
- academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica;
- cursos do setor de educação não regulada, assim entendidos aqueles que não dependem de regulação direta pelos órgãos estatais de educação, tais como idiomas, informática, formação complementar, aulas práticas de autoescola e artes em geral, inclusive cursos de dança, música e teatro;
- áreas comuns dos condomínios e hotéis, tais como quadras de esportes, piscinas,academias e salões de festas, com controle de acesso
EDUCAÇÃO
A Prefeitura de Campinas também publicou hoje o decreto municipal que disciplina a retomada das atividades escolares presenciais a partir de segunda-feira (2).
A partir de segunda, não haverá mais limitação na capacidade de alunos
, e as escolas deverão seguir o distanciamento mínimo de 1 metro, e não mais 1,5 metro.
Apesar da alteração, a secretaria de Educação afirmou nesta semana que na rede municipal o distanciamento permanece de 1,5m.