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Depredação registrada em 2021 na Fazenda Roseira.
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Depredação registrada em 2021 na Fazenda Roseira.


O registro de denúncias por intolerância religiosa aumentou 60% na RMC (Região Metropolitana de Campinas) entre os anos de 2019 e 2020, de acordo com dados da secretaria da Justiça e Cidadania do governo estadual. O levantamento, feito a pedido do acidade on Campinas aponta ocorrências em seis cidades da região desde 2019.

Em 2019, foram cinco registros na RMC. Em 2020, esse número saltou para oito. A maior parte ocorreu em Campinas - quatro deles. A pasta informou ainda que em 2021 foram quatro denúncias de intolerância religiosa - todas em Campinas.

Esses números, inclusive, podem ser ainda maiores. Isso porque  o denunciante nem sempre preenche todos os campos da ficha cadastral, o que resulta na inconcluso do registro no sistema (veja como denunciar abaixo). 

Além de Campinas, desde 2019 ocorreram casos em Americana, Hortolândia, Itatiba, Nova Odessa e Valinhos.

Segundo a secretaria, desde agosto do ano passado a Ouvidoria classifica as denúncias recebidas em todo o Estado de São Paulo por religião. Constam católica; evangélica; islâmica; judaica; de matriz africana; bruxaria e outras.

Vale lembrar que o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado no dia 21 de janeiro. 

Um dos casos de 2021 ocorreu na Casa de Cultura Fazenda Roseira, que diz ter sofrido seis ataques contra sua sede entre 2020 e ano passado. Um deles ocorreu em janeiro, em plena semana da luta contra a intolerância religiosa. 

Na época elementos do patrimônio cultural material e imaterial de matriz africana, como livros, instrumentos musicais, objetos religiosos sagrados e outros bens que estruturam o espaço cultural, foram arrombados, desorganizados, destruídos e saqueados (leia mais aqui) .

NO ESTADO DE SÃO PAULO

No estado de São Paulo, a secretaria registrou aumento de 1.135% nas denúncias de intolerância religiosa na comparação entre 2019 e 2021. Foram 210 denúncias em 2021, 245 em 2020 e 17 em 2019.

Apenas na primeira quinzena deste ano, a Ouvidoria já recebeu quatro denúncias, todas contra religiões de matriz africana. No último dia 21 foi celebrado o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

A intolerância religiosa está em segundo lugar no ranking de denúncias recebidas pela Ouvidoria da secretaria estadual, que também é responsável por atender queixas sobre outros tipos de discriminação. Homofobia aparece em primeiro lugar.

Nos últimos cinco meses de 2021 foram contabilizadas 74 reclamações, das quais 57 de religiões de matriz africana (como umbanda e candomblé); as doutrinas católica e evangélica registraram seis denúncias, bruxaria três e as práticas islâmica e judaica uma cada.

CASOS NA RMC

2019: 5

2020: 8

2021: 4


O QUE DIZ A LEI

Para combater ações discriminatórias relacionadas a fé e credo religioso, o Estado de São Paulo regulamentou a Lei Estadual da Liberdade Religiosa (Lei nº 17.346/2021), pelo decreto nº 66.440, publicado no último dia 18 de janeiro.

Nesse sentido, uma das alternativas para resolver tais conflitos é a mediação, antes mesmo da instauração do processo administrativo. Se a ação prosseguir, pode acarretar de advertência a multa administrativa, que pode chegar a 3.000 (três mil) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESPs), o equivalente a R$ 95.910,00, se o infrator for primário. Atualmente, existem três processos em tramitação por intolerância na SJC e ainda nenhuma condenação.



SERVIÇO

Canais de denúncia
Site da Secretaria - www.justica.sp.gov.br
Ouvidoria - (11) 3291-2621 / 3291-2624, de segunda a sexta, das 10h às 17h
Presencial: de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h, no Pátio do Colégio, 148
É garantido anonimato ao denunciante.

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