Sabrina passou por processo longo para reconstruir família.
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Sabrina passou por processo longo para reconstruir família.


Sabrina Godoy tem 32 anos, mora em uma casa na cidade de Conchal, no interior de São Paulo, trabalha como faxineira e cuida de três filhos. Cerca de um ano e meio atrás, contudo, a realidade era outra. Na maternidade do hospital municipal, ao final de janeiro de 2020, ela se viu sob a ameaça de ter a filha recém-nascida levada pelo Conselho Tutelar, assim como ocorreu com suas outras crianças, em razão de um histórico como usuária de drogas e vítima de violência doméstica. A partir daí, Sabrina iniciou uma caminhada que a livrou da destituição do poder familiar e garantiu a ela a guarda de duas filhas, conforme decisão tomada pelo juiz Felipe Guinsani, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no último dia 8 de setembro.

Travada na maior parte do tempo em plena pandemia de Covid-19, a luta da faxineira para reconstruir a família foi longa e desgastante, entre audiências e desafios pessoais das mais diferentes naturezas. A trajetória foi iniciada porque ela teve o apoio de profissionais de saúde que acompanharam o nascimento da bebê e acionaram a Defensoria Pública de Campinas para garantir à mãe o direito de lutar para não perder a guarda.

Quando chegou ao atendimento básico para fazer o pré-natal dentro do Programa de Saúde da Família (PSF), Sabrina era conhecida na rede e apontada como um caso problemático. Lá, foi atendida pela enfermeira Rita Mariotto, que hoje trabalha em uma Unidade Básica de Saúde em Jundiaí e na época se engajou em estabelecer um vínculo com a paciente, por sua vez insegura e desconfiada após viver experiências dramáticas na criação de outros três filhos, tomados para acolhimento institucional ou vivendo com familiares.

As duas se aproximaram mais intensamente no período em que Sabrina ficou internada no hospital, já no final da gestação, recebendo visitas frequentes de Rita. Assim que a pequena Isadora nasceu, abaixo do peso ideal, foi necessário que mãe e filha ficassem por mais um mês na maternidade. Durante esse tempo, o Conselho Tutelar foi ao hospital para pressionar a rede a entregar a recém-nascida para o acolhimento, pois a mãe era usuária de drogas, sofria violência doméstica e não possuía a guarda das demais crianças.

“A gente ficou muito chateada, eu e parteira do hospital, porque a Sabrina estava bem. Ela estava em um vínculo estabelecido comigo, com a situação, mas chegou o Conselho Tutelar com a Guarda Municipal. O pai da filha dela, marido dela, até então, nunca foi atendido na rede, tanto por uma questão de álcool e drogas, até por essa questão de violência contra a mulher, mas é um cara muito sofrido também. Quando a guarda chegou com o Conselho, a gente começou a negociar, a pedir para a Sabrina ir para o abrigo junto com a criança, mas naquele momento não conseguimos chegar a um acordo", conta Rita.

CONTRA O TEMPO

A pressão exercida pelo Conselho Tutelar para tomar a bebê fez a enfermeira correr atrás de uma solução, pois, na visão dela, casos como o de Sabrina não podem ser resolvidos dessa maneira. Convicta de que o melhor caminho é reabilitar as mães em vez de tirar seus filhos, Rita e a parteria do hospital fizeram um relatório e o apresentaram para profissionais de Justiça do município, mas só conseguiram um retorno concreto quando contataram a Defensoria Pública de Campinas, acionada a tempo de montar uma defesa para questionar a medida protetiva de acolhimento.

Mesmo sabendo que teria uma rede de apoio para encarar o desafio, Sabrina ficou profundamente abalada diante da possibilidade de perder mais uma criança. “A Rita e mais uma enfermeira, que não me recordo o nome, foram até o meu quarto falar comigo. Fiquei arrasada. Meu mundo caiu, o meu chão se abriu. Senti como se nunca mais fosse ter ela de volta. Nisso eu tinha mais dois filhos no abrigo. Também já fazia um tempo que estava lutando por eles”, lembra a faxineira.

Conchal não tem uma unidade da Defensoria Pública, portanto situações como a de Sabrina são levadas ao Núcleo de Defesa da Mulher ou ao Núcleo da Infância e Juventude, mas nenhum deles atua diretamente em casos individuais. O que ocorre diante desse cenário é o acionamento de um convênio mantido entre a Defensoria e a Ordem de Advogados do Brasil (OAB). Assim, houve a nomeação do advogado Cássio Maiochi, com o apoio de estudos realizados pelo Centro de Atenção Multidisciplinar (CAM) da Defensoria de Campinas.

O primeiro relatório feito pelo CAM possibilitou um importante alívio para Sabrina. Ao mesmo tempo em que o Conselho Tutelar conseguiu formalizar na Justiça o pedido de acolhimento, a defesa apresentou um estudo apontando que, sim, Isadora deveria ser acolhida, mas acompanhada pela mãe. O juiz Felipe Guinsani aceitou o acolhimento conjunto, também chamado de mãe-bebê, que, apesar de jamais ter sido oferecido em Conchal, é uma política pública à qual as mães em situação de vulnerabilidade têm direito.

Segundo o artigo 101 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , acolher apenas a criança é uma medida que tem que ser tomada em situações excepcionais. Além disso, o ECA determina, em seus artigos 19 e 23, que o uso de substâncias e pobreza não são motivo para perda ou suspensão de poder familiar. “Em casos muito complexos, em que a mulher não consegue identificar vínculos de confiança com pessoas que possam acolhê-la com a/o bebê, a maternidade deve buscar serviços de acolhimento conjunto específicos para mães e bebês”, orienta a Defensoria Pública do Estado de São Paulo em  cartilha publicada em 2020. 

O ACOLHIMENTO

Como Conchal não oferecia nenhum serviço com esse tipo de acolhimento específico, após receber alta, Sabrina foi para o abrigo destinado a crianças ao qual Isadora havia sido encaminhada. O local era o mesmo onde vivia sua outra filha, hoje com 4 anos, tomada em outra ocasião. Até então, a mãe estava proibida de visitar a menina mais velha, mas, como essa decisão partiu do mesmo juiz que liberou o acolhimento no formato mãe-bebê, ela pôde conviver com as duas crianças.

“Isso fez com que a menina não só conhecesse a irmã que estava nascendo, como voltou a ter contato com a mãe e pôde exprimir para a mãe a para a família o quanto amava a mãe, o que reverberou no outro processo. Eles acabaram correndo mais ou menos juntos depois disso, porque é a mesma mãe, é o mesmo abrigo, mas são dois processos judiciais separados. Um interferiu no outro. Então, o que a defesa fez interferiu na própria dinâmica do outro processo que ela não visitava mais a criança”, explica Marcos Gonçalves, psicólogo do CAM que acompanhou Sabrina.

A convivência com as filhas no ambiente do abrigo fez Sabrina repensar alguns comportamentos, como o uso de drogas, e a colocou em uma nova fase, dedicada a enfrentar os vícios, com a ajuda das pessoas que a apoiavam. “Eu vi que eu realmente precisava de ajuda, e o Marcos e a Rita não desistiram de mim como outras pessoas fizeram. Neles eu encontrei um grande apoio moral e psicológico. Foi a força que eu precisava para me levantar”, diz.

A oportunidade de ser acolhida com a bebê foi uma conquista significativa, não apenas por causa das consequências positivas, mas também porque essa nem sempre é a decisão dos tribunais brasileiros. Há uma série de casos que mostram que a retirada de filhos de mulheres vulneráveis ainda na maternidade é muito comum. Um episódio emblemático ocorreu em Belo Horizonte, no ano de 2017, quando a Vara da Juventude da capital mineira teve que explicar o acolhimento compulsório de 120 recém-nascidos, sob o argumento de que eles viviam em situação de risco.

A questão chegou a ser levada ao Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Um ano antes, a Vara publicou uma portaria, hoje revogada, que determinava que profissionais de saúde avisassem a Justiça em 48 horas quando alguma dependente química desse à luz, o que facilitava o acolhimento compulsório de crianças na maternidade. A Vara da Infância e Juventude de Bauru, no interior de São Paulo, publicou uma portaria da mesma natureza em 2015.

Mesmo fora desses quadros específicos, separar mães e recém-nascidos é uma prática recorrente, como explica Marcos Gonçalves. “O ECA tem a alta responsável como parâmetro de atuação das equipes, mas criou-se um fluxo que não está no ECA, um fluxo informal de envio de relatórios da maternidade para o sistema de Justiça ou do Conselho Tutelar para o sistema de Justiça. O efeito disso é o sistema de Justiça massivamente retirando bebês das mães”, afirma.

“Se o Conselho Tutelar e a rede pública já conhecem a mãe quando ela dá entrada na maternidade, esses serviços fazem um documento, enviado para o Ministério Público. Ou isso é feito pela própria maternidade, que recebe uma mulher, às vezes sem uma rede de serviços públicos anteriores, e vê ali uma mulher relatando uso de drogas, um bebê que nasce prematuramente, uma mulher tendo que viver em situação de rua, com características que vão a identificando como em situação de vulnerabilidade”, completa Marcos, destacando como a situação é conduzida em boa parte dos casos.

Já o fluxo adotado internamente na Defensoria no atendimento a Sabrina seguiu um estudo sobre o recebimento de casos na instituição, elaborado pelo Grupo de Apoio Interdisciplinar (GAI) para apontar a diretriz de atuação à Comissão de Estudos Interdisciplinares (CEI).

Durante a elaboração, foi feito um levantamento que constatou que muitos psicólogos e psicólogas da Defensoria estavam se deslocando com frequência a maternidades e outros órgãos da rede pública para lidar com situações do tipo, por isso foi decidido validar a atuação, com o objetivo de garantir a defesa das mulheres. O documento lista cinco situações hipotéticas de mães vulneráveis com recém-nascidos e estabelece uma série de ações necessárias para assegurar a proteção de ambos, desde a articulação com a rede de serviços até o atendimento.

Acolhimentos institucionais separam mães e bebês na maternidade.
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Acolhimentos institucionais separam mães e bebês na maternidade.


COMPLICAÇÕES E PANDEMIA

Ao fugir do fluxo imposto a tantas mães espalhadas pelo Brasil, Sabrina conseguiu fortalecer o vínculo com as filhas, mas viu a situação se desestabilizar quando foi expulsa do abrigo após se desentender com uma pessoa lá dentro, em um momento de agressividade. Ela estava em uma fase positiva na luta contra o vício em drogas, principalmente cocaína, porém convivia com oscilações.

Com a mãe fora do abrigo, o bom andamento do processo ficou ameaçado, ainda que ela pudesse fazer visitas. “Foi mais difícil, porque distanciou a potência do vínculo dela com as crianças. Em um período, as visitas eram permitidas uma vez na semana, poucas horas, a Defensoria questionou bastante. Teve momentos que ficou proibido, depois teve momentos que foram permitindo”, observou a enfermeira Rita Mariotto, que seguiu em contato com Sabrina e acompanhou todo o processo.

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No segundo semestre de 2020, quando a pandemia de Covid-19 voltou a se intensificar, as medidas restritivas não pouparam serviços públicos assistenciais, inclusive os abrigos. Por isso, a mãe ficou cerca de um mês sem ver as crianças. Além disso, o cenário pandêmico a afetou economicamente, sem perspectiva alguma de conseguir um emprego. Nas horas mais difíceis, ela teve que lidar com um turbilhão. “Tive depressão, crises de ansiedade, tentei suicídio, mas graças a Deus hoje estou diferente. Tentei me preencher usando drogas, bebendo. Tinha vezes que ficava dias sem dormir”, conta Sabrina.

Apesar de impedir visitas, a pandemia não impediu acolhimentos. Um  levantamento feito pela Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente (NECA) entre maio e julho de 2020 contabilizou 819 novos acolhimentos no Brasil durante esse período, dos quais 525 foram realizados por “negligência dos pais ou responsáveis”, termo abrangente que pode ser empregado para se referir a situações de pobreza.

Durante o mesmo período, o Brasil acumulou 14.060 crianças e adolescentes acolhidos, 73,2% deles em abrigos institucionais e apenas 1,0% na modalidade de acolhimento conjunto, como no caso de Sabrina. Do total, 7.969 tinham de 0 a 11 anos, com maior concentração na primeira infância (de 0 a 3 anos), faixa etária que tinha 2.352 acolhidos naquele momento. Boa parte dessas crianças estava concentrada na região Sudeste, que somava 60,30% dos acolhidos. O Estado de São Paulo aparece como líder em todas as faixas de idade, com 7.277 acolhidos no total, 4.171 na infância.

Dados da Região Sudeste.
NECA/MNPCFC/FICE BRASIL 2020.
Dados da Região Sudeste.


VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MORADIA PRIMEIRO

Dentro das estatísticas com seu histórico de crianças perdidas para o Estado, Sabrina manteve todo o equilíbrio possível e conseguiu causar uma boa impressão nas equipes que a acompanhavam, mesmo não podendo ficar no abrigo. Apesar disso, o cenário mudou quando ela sofreu um novo episódio de violência doméstica cometido pelo pai de Isadora. Até então, ele também vinha trabalhando em melhorias pessoais e estava animado com a reconstrução da família.

O ex-companheiro sofreu as consequências pelo ato, mas Sabrina também. A Justiça considerou a agressão como um retrocesso no caso, por ela ter se deixado envolver novamente em um relacionamento violento, tanto que chegou a ser cogitado o encerramento do processo de acolhimento institucional e o início do processo de destituição familiar.

Nem mesmo o fato de a própria Sabrina ter feito a denúncia, inclusive pedindo medida protetiva, serviu para apagar o risco de perder as filhas em definitivo. “A mulher sofreu a violência, pediu ajuda, pediu medida protetiva, buscou os equipamentos de saúde necessários para o caso naquela época, e a avaliação foi que ela havia retrocedido, o que pode ser entendido com um equívoco técnico”, avalia Marcos Gonçalves.

O juiz Felipe Guinsani estava avaliando a possibilidade de destituição, até que Marcos apontou uma falha do poder público na proteção da integridade de Sabrina: a cidade de Conchal tem um auxílio moradia para mulheres em situação de violência, e em nenhum momento isso foi oferecido a ela. Apontado o problema, a política pública teve que ser aplicada, dando mais tempo para a mãe provar que tinha condições de criar suas crianças.

“A gente vai dizer que acontece, por meio de decisão judicial, depois da atuação da Defensoria junto com o advogado, o que a gente chama de política de ‘housing first’, ou ‘moradia primeiro’. Isso já encontra alguns respaldos técnicos, o acolhimento mãe-bebê, por exemplo, já é uma perspectiva de moradia primeiro”, explica Marcos.

“O ECA diz que não pode destituir por motivos de pobreza. Ora, se você não pode destituir por motivos de pobreza e há uma questão de moradia em um processo da infância, por óbvio que deve ser fornecida a moradia como estratégia do enfrentamento das questões de violência nos casos em que isso é detectado, mas isso simplesmente não é feito. O reconhecimento da moradia primeiro no caso da Sabrina é muito grande, porque isso é muito raro. É um mérito enorme da construção da história desse caso o juiz ter aceitado isso como um discurso científico válido”, completa.

A princípio, Sabrina foi colocada provisoriamente em uma casa em condições ruins, com cômodos precarizados e pixações nas paredes. Um tempo depois, conseguiu ser realocada para uma moradia digna, o que deu mais segurança para retomar vínculos com serviços públicos. Assim, ela se reconectou com o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e com o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), confiando mais nos profissionais. Ter um lugar decente para morar, portanto, representou uma das maiores transformações da vida dela.

“Cheguei a morar na rua, não tinha lugar pra morar. Todos que me ajudavam me humilhavam, cheguei a usar qualquer tipo de droga que me ofereciam, bebia de tudo. Até que graças ao meu bom Deus, por ordem judicial, eu consegui aluguel social, mas tive que ralar muito. Minhas filhas estavam para ir para adoção, mas consegui uma última chance. Quando todos não acreditavam mais em mim, Marcos e a Rita acreditaram. A vida é linda, vai da gente saber como viver, a gente é aquilo que a gente faz. Nunca, jamais, em hipótese alguma permita alguém dizer que você não pode ou que não é capaz”, emociona-se a faxineira.

A LUTA CONTINUA

Já mais estável e com um lar, em contato com os serviços sociais, Sabrina provou à Justiça que tem condições de criar os próprios filhos, o problema era a falta de ferramentas para transformar a realidade. O processo foi encerrado no início de setembro. Hoje, a mãe vive com as duas filhinhas e um filho de 14 anos, que vivia com a avó paterna, mas se mudou recentemente para morar com as irmãs. Selecionada pelo programa bolsa-trabalho, ela trabalha com limpeza na Prefeitura de Conchal.

“Foi bonito ver o processo da Sabrina, ela bancar romper uma relação violenta, agressiva. Depois, começou a fazer alguns artesanatos, com reciclagem que ela ia ganhando ou encontrando. Começou a fazer bolo, pão para tentar vender. O cuidado em si com as crianças ela sempre teve. Por mais que fizesse uso de drogas, eu tenho certeza que era muito mais saudável ela ficar com as crianças em casa", comenta Rita.

Sabrina chegou até a se reaproximar do ex-companheiro para que ele pudesse ter contato com as crianças, só que dessa vez com outra postura. “Ela não aceita mais viver sob a égide da violência. Não tem pretensão, por exemplo, de morar com ele. A relação entre eles já é muito diferente”, relata Marcos. Segundo Rita, as escolhas de Sabrina influenciaram positivamente o homem. “Ele ficou um tempo preso e a hora que ele saiu da cadeia foi direto para o meu postinho. Ele também ressignificou a vida, está trabalhando”, conta.


A faxineira levou algum tempo para amenizar a presença dos vícios e da violência em seu cotidiano, coisa que muitas pessoas na mesma situação jamais conseguem, por falta de apoio ou oportunidade. Além disso, mesmo com estrutura, uma transformação desse nível não ocorre de um dia para outro, pois a violência faz parte da vida dessas pessoas, geralmente desde a infância.

Com Sabrina não é diferente, e o caso dela é representativo, pois expõe algumas questões sobre acolhimento e adoção, já que ela mesma é adotada. “Sofro desde criança, sofri rejeição por parte minha avó materna. Fui adotada aos 5 anos. Aos 11 anos fui culpada pela separação dos meus pais adotivos. Foi daí em diante que minha vida foi se complicando cada vez mais. Aprendi muito com meus erros e apanhei demais da vida, sou grata por cada oportunidade.”, lembra.

É por conhecer histórias como essa que alguns grupos se reúnem para discutir o tema e engajar o debate sobre as políticas de acolhimento e adoção. No CAM, Marcos Gonçalves faz parte do  Maternidades Vulneráveis , grupo de pesquisa voltado ao assunto. Há também movimentos dedicados a divulgar casos de separação institucional de mães e bebês, como o  “De quem é este bebê?” atualmente desativado, o Mães Órfãs e o  Polos de Cidadania da UFMG.

Muitos casos do tipo estão em curso, e alguns conseguiram mobilizar muitas pessoas, como a situação da bebê Suzi, separada da mãe Adrielli Amanda dos Santos, de 21 anos, no Hospital Universitário de Florianópolis. A história ganhou repercussão em julho, quando foi contada em reportagem publicada no Portal Catarinas.

O desfecho positivo de Sabrina, portanto, nem sempre chega para outras mães, que às vezes não sabem das possibilidades existentes para tentar recuperar os filhos. Por isso, ainda em constante luta para manter o equilíbrio e criar as crianças com dignidade, Sabrina acha importante dizer que é possível.

“Somos mais fortes do que achamos. Basta querer, ter força de vontade e aceitar primeiramente que precisa de ajuda. Sempre há alguém disposto a ajudar. Jamais desista,  a vida é tão preciosa. Tenha muita fé em Deus, pois ele é nosso porto seguro. Se ame. Acorde todos os dias, se olhe no espelho e diga: Eu quero, eu posso, eu consigo. Sou linda, forte e poderosa. Se dê a chance de conhecer a verdade da forma mais gostosa que existe. Se permita ser feliz”, conclui.

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